Loteamento Urbano: Fundamentos Jurídicos Aplicados ao Mercado Imobiliário

Curso Livre EAD – Sala do Corretor

Justificativa da Carga Horária

A carga horária de 45 horas aula foi estruturada para proporcionar uma formação técnica consistente e objetiva sobre loteamentos urbanos, equilibrando profundidade jurídica e aplicabilidade prática.

Embora o tema envolva múltiplas áreas — direito urbanístico, registro imobiliário, meio ambiente e contratos — o curso foi planejado para concentrar-se nos pontos críticos da atuação profissional, priorizando a análise prática, a leitura documental e a tomada de decisão no contexto do mercado imobiliário.

O tempo pedagógico proposto permite ao aluno compreender o fluxo completo do loteamento urbano, desde a análise de viabilidade até a comercialização e regularização, com abordagem direta, técnica e orientada à prática.

Metodologia de Ensino

Aulas assíncronas estruturadas:

 
Cada módulo é desenvolvido por meio de videoaulas técnicas, objetivas e orientadas à prática profissional, nas quais o professor apresenta, de forma sistemática, os fundamentos jurídicos e sua aplicação no mercado imobiliário.

Adicionalmente, cada tópico conta com áudio complementar no formato podcast, produzido com apoio de inteligência artificial e supervisionado pelo professor conteudista, com foco em revisão, fixação e reforço dos pontos críticos do conteúdo.

Leituras dirigidas e material didático:

Cada tópico disponibiliza apostila técnica para download, contendo síntese estruturada do conteúdo, base normativa, referências legais e análise aplicada.

Os materiais incluem, ainda, documentos reais do mercado imobiliário, como matrículas, contratos e memoriais descritivos, permitindo ao aluno desenvolver leitura crítica e interpretação técnica.

Fóruns de discussão por módulo:

Ambiente de debate orientado por questões técnicas e estudos de caso, promovendo análise crítica, troca de experiências e aplicação prática dos conteúdos abordados.

Ferramenta “Fale com o Professor” (AVA):

Canal direto para esclarecimento de dúvidas técnicas, com suporte contínuo e respostas em até 24 horas, garantindo acompanhamento individualizado ao longo do curso.

Interação e Engajamento

• • Participação em fóruns com questões práticas orientadas
  • Análise técnica de situações reais do mercado imobiliário
  • Discussões aplicadas com foco na tomada de decisão
  • Feedback contínuo do professor
  • Ambiente colaborativo entre os participantes

Certificação

O aluno fará jus ao certificado de conclusão mediante o cumprimento dos seguintes requisitos acadêmicos:

• • Acompanhamento integral das videoaulas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA);
  • Realização de todos os questionários avaliativos, sendo 01 (um) por módulo;
  • Participação nos fóruns de discussão, com contribuição técnica mínima exigida;
  • Entrega das atividades práticas, quando aplicáveis;

Critério de aprovação:

A certificação será concedida ao aluno que obtiver aproveitamento mínimo de 60% nas avaliações e cumprir os requisitos de participação estabelecidos.

Área

Direito Urbanístico, Parcelamento do Solo e Mercado Imobiliário

Público-Alvo

Corretores de imóveis, loteadores, avaliadores, peritos, advogados imobiliários, engenheiros, arquitetos, investidores e demais profissionais do setor imobiliário.

Ementa

Estudo técnico do loteamento urbano com base na legislação aplicável, especialmente a Lei nº 6.766/1979, o Estatuto da Cidade e a Lei nº 13.465/2017.

Análise da viabilidade urbanística, do processo de aprovação, do registro imobiliário e da comercialização de lotes.

Identificação de riscos jurídicos, irregularidades e aplicação dos mecanismos de regularização fundiária (REURB).

Desenvolvimento de estudo de caso prático com aplicação integrada dos conceitos

Estrutura Modular (Taxonomia de Bloom)

Progressão pedagógica:

Compreensão → Análise → Aplicação → Avaliação → Criação

Módulo 1 – Fundamentos do Parcelamento do Solo Urbano (5h)

Compreensão dos fundamentos jurídicos e urbanísticos que estruturam o parcelamento do solo no ordenamento brasileiro.

Módulo 2 – Legislação Aplicável ao Loteamento Urbano (6h)

Análise sistemática da legislação de parcelamento do solo e sua aplicação prática no mercado imobiliário.

Módulo 3 – Viabilidade Urbanística e Ambiental (5h)

Aplicação de critérios técnicos e legais na análise de viabilidade de loteamentos urbanos.

Módulo 4 – Processo de Aprovação do Loteamento (6h)

Compreensão operacional das etapas administrativas e das exigências legais para aprovação do loteamento.

Módulo 5 – Registro Imobiliário do Loteamento (6h)

Análise dos procedimentos registrais e de seus efeitos jurídicos na constituição dos lotes.

Módulo 6 – Comercialização de Lotes e Contratos (5h)

Aplicação de estruturas contratuais e práticas de mercado na venda de lotes urbanos.

Módulo 7 – Loteamentos Irregulares e Regularização (REURB) (6h)

Avaliação dos riscos jurídicos e aplicação dos instrumentos de regularização fundiária.

Módulo 8 – Estudo de Caso e Atuação Profissional (6h)

Integração dos conhecimentos por meio da análise completa de um loteamento urbano e da atuação técnica profissional.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO