Loteamento urbano - MÓDULO IV

 PROCESSO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO
Carga horária: 6 horas aula

  

Objetivo
Compreender e aplicar os procedimentos administrativos necessários para aprovação do loteamento.

  

Tópicos

 

    1. Etapas do processo administrativo
      Análise sequencial das fases de aprovação.
    2. Documentação técnica exigida
      Estudo de plantas, memoriais e projetos técnicos.
    3. Análise pelos órgãos públicos
      Interpretação dos critérios técnicos e legais de aprovação.
    4. Licenciamento e autorizações
      Aplicação dos procedimentos urbanísticos e ambientais.
    5. Prazos e riscos do processo
      Identificação de gargalos e riscos administrativos.