Loteamento urbano - MÓDULO V

 

REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTEAMENTO
Carga horária: 6 horas aula

 

Objetivo
Compreender os procedimentos registrais e sua função na garantia da segurança jurídica do loteamento.

  

Tópicos

 

    1. Matrícula e situação jurídica do imóvel
      Análise da cadeia dominial e regularidade do imóvel.
    2. Memorial descritivo e planta
      Verificação dos requisitos técnicos para registro.
    3. Registro do loteamento
      Aplicação do procedimento registral.
    4. Abertura de matrículas individualizadas
      Constituição jurídica dos lotes.
    5. Efeitos jurídicos do registro
      Análise da segurança jurídica e oponibilidade a terceiros.