Loteamento urbano - MÓDULO VII

 

LOTEAMENTOS IRREGULARES E REURB

Carga horária: 6 horas aula

 

Objetivo

Avaliar irregularidades em loteamentos e aplicar os instrumentos de regularização fundiária.

 

Tópicos

    1. Classificação de loteamentos irregulares
      • Identificação técnica de loteamentos irregulares e clandestinos.
    2. Riscos jurídicos
      • Avaliação dos impactos para adquirentes e loteadores.
    3. Regularização Fundiária (REURB)
      • Aplicação dos instrumentos legais (REURB-S e REURB-E).
    4. Atuação institucional
      • Análise do papel do Poder Público e do Registro de Imóveis.
    5. Estratégias de regularização
      • Desenvolvimento de soluções técnico jurídicas.